Política de Privacidade

1. Dados pessoais que poderão ser coletados

Ao utilizar este site ou entrar em contato com a Wayan Advocacia, poderão ser fornecidos voluntariamente dados pessoais, especialmente por meio do formulário de contato ou do WhatsApp, tais como:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone e/ou WhatsApp;
• informações inseridas pelo próprio usuário no campo destinado à descrição de sua solicitação;
• outros dados eventualmente fornecidos pelo usuário durante o atendimento.

O usuário deverá evitar o envio, pelo formulário inicial de contato, de documentos, senhas, dados bancários ou outras informações pessoais desnecessárias para o primeiro atendimento.

Além dessas informações, determinados dados técnicos relacionados à navegação poderão ser coletados automaticamente pelo site, conforme os recursos, cookies, ferramentas e serviços efetivamente utilizados.

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais fornecidos poderão ser tratados para finalidades relacionadas ao atendimento solicitado pelo usuário, incluindo:

• responder solicitações de contato;
• prestar informações sobre atendimento jurídico;
• possibilitar o agendamento de atendimento;
• compreender, de forma preliminar, a demanda apresentada;
• manter comunicação com o usuário;
• adotar providências pré-contratuais solicitadas pelo interessado;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando aplicável;
• garantir a segurança e o adequado funcionamento do site.

O envio de informações pelo formulário ou pelo WhatsApp não implica, por si só, contratação de serviços advocatícios ou constituição de relação advogado-cliente, que dependerá da efetiva contratação quando cabível.

3. Bases legais

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme as bases legais aplicáveis previstas na LGPD, de acordo com a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento, podendo envolver, entre outras, procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, consentimento, quando necessário, e demais hipóteses legalmente previstas.

4. Compartilhamento de dados

A Wayan Advocacia não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário e dentro dos limites legais, com prestadores de serviços tecnológicos e fornecedores utilizados para o funcionamento do site, hospedagem, comunicação e segurança, bem como com autoridades públicas ou terceiros quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação de autoridade competente.

No contexto da efetiva prestação de serviços advocatícios, eventual compartilhamento de informações observará também as normas profissionais aplicáveis e o dever de sigilo profissional.

5. Armazenamento e segurança

A Wayan Advocacia adota medidas razoáveis de segurança destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta e, posteriormente, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais ou ao exercício regular de direitos, quando aplicável.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, segurança, desempenho e aprimoramento da experiência de navegação.

A utilização de cookies não essenciais, caso implementada, deverá observar as opções disponibilizadas ao usuário e a legislação aplicável.

O usuário também poderá gerenciar cookies por meio das configurações do próprio navegador.

7. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, como o WhatsApp.

Ao acessar serviços externos, o usuário estará sujeito também às respectivas políticas de privacidade e condições de utilização desses terceiros, que possuem práticas próprias de tratamento de dados.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e observados os requisitos legais aplicáveis, o titular poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses previstas em lei;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa base legal;
• demais direitos assegurados pela legislação aplicável.

As solicitações serão analisadas conforme a legislação vigente, considerando as hipóteses em que a manutenção dos dados seja necessária ou autorizada por lei.

9. Contato sobre dados pessoais

Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou solicitações referentes ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponibilizados pela Wayan Advocacia.

E-mail: higorwayan.adv@gmail.com

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações nas práticas do site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Última atualização: agosto de 2026.